Painel Coronavírus

Nota Técnica  GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 07/2020- Atualizada em 17/09/2020

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 06/2020 - Orientações para a prevenção e controle das infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos (revisão em 29/05/2020)

Nota Técnica nº 11/2020/SEI/GHBIO/GGMON/DIRE5/ANVISA - Alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus – Covid-19

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 - Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência em casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) (atualizada em 08/05/2020)

Boletim Epidemiológico 11 - Secretaria de Vigilância em Saúde - MS - 17/04/2020

Boletim Semanal - Covid-19 - SMS/SP - 17-04-2020

Nota técnica sobre uso de máscara caseiras - MS

ANVISA - Perguntas e Respostas - RDC de 23/03/2020

ABINT - Esclarecimentos sobre máscaras

Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS - Produção de máscaras caseiras

Recomendações para adequação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao Covid-19

Boletim Epidemiológico 07 - Secretaria de Vigilância em Saúde - MS - 06/04/2020

Boletim Epidemiológico 06 - Secretaria de Vigilância em Saúde - MS - 03/04/2020

Boletim Covid-19 - SMS/SP - 31/03/2020 

Ofício Circular nº 001/2020/GAB/PRES/COREN-SP - Atuação dos membros da equipe de Enfermagem

Boletim ASF Coronavírus - 30/03/2020

Boletim ASF Coronavírus - 23/03/2020

Recomendações gerais para organização dos serviços de saúde e preparo das equipes de enfermagem

Informe Técnico do Núcleo Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (NMCIH/DVE/COVISA)

Informe nº 9 da Sociedade Brasileira de Infectologia - 20/03/2020 - Perguntas e respostas para profissionais de saúde e para o público em geral

Nota Informativa nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS - Sobre o uso da cloroquina

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 - Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência em casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Nota à imprensa da Faculdade de Saúde de Pública da USP sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil

Comunicado Importante do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus

 

Vade Mecum do Covid-19 - Leis e Portarias

Lei nº 13.992, de 22/04/2020 - Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria nº 40, de 20/04/2020 - Determina a instauração de inquérito civil, vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para coletar informações preliminares sobre a eficácia terapêutica do fármaco cloroquina e do seu derivado hidroxicoloroquina

Lei nº 13.989, de 15/04/2020 - Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)

Portaria nº 639, de 31/03/2020 - Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)

Decreto nº 64.879 de 20/03/2020 - Reconhece estado de calamidade pública e Decreto nº 64.880 de 20/03/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - DOE de 21/03/2020

Portaria nº 157/2020-SMS.G - DOC de 25/03/2020 - pág. 24

Nota Técnica nº 2 de 25/03/2020 - Atuação e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental que compõem a Rede de Atenção Psicossocial quanto aos cuidados em relação ao coronavírus – COVID-19 - DOE de 26/03/2020 - pág. 21

Portaria nº 428 de 19/03/2020 - Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados - DOU de 20/03/2020 - pág. 149

 

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