O CAPS  é regulamentado pelas Portarias Ministeriais GM 336 de 2002 e compõe a rede de atenção de saúde mental substitutiva ao modelo asilar e manicomial. É um serviço territorial e público que oferece cuidados em saúde mental para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Realiza acompanhamento psicossocial interdisciplinar e a (re)inserção social pelo acesso ao trabalho, escola, lazer, cultura, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, caracterizado por um cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida. Além disso, o CAPS compõe uma rede de cuidados e inclusão social, articulando outros equipamentos da saúde, de outras secretarias e recursos comunitários existentes no território.
      
      Os CAPS segundo suas características podem ser:

• CAPS I, CAPS II ou CAPS III, de acordo com o tamanho da população atendida e composição da equipe. O CAPS III tem funcionamento 24h.
  
  
• CAPS infantil - destinado a crianças e adolescentes com graves comprometimentos psíquicos e/ou de conduta.
  
  
• CAPS saúde mental adulto destinado aos adultos com transtornos mentais graves e persistentes.
  
  
• CAPS Álcool e Drogas destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.