Há 20 anos tem se estabelecido no país um novo modelo de atenção à saúde mental com base comunitária e territorial, em substituição ao modelo asilar e manicomial, baseado na exclusão social da pessoa com sofrimento psíquico. Este processo tem envolvido os profissionais da área, as pessoas com transtornos mentais e seus familiares no sentido de promover a desinstitucionalização, a construção de experiências de cuidado extra-hospitalar,   a constituição de novos saberes e práticas, a discussão do tema na sociedade, mudanças na forma de compreender a loucura e a criação de possibilidades de convívio com a diversidade e a diferença.
Concomitantemente têm se desenvolvido políticas e ações, nos diversos níveis de governo, para fomentar, regulamentar, desenvolver e possibilitar que este novo modelo se concretize e consolide, como por exemplo, a Lei nº 10.216 promulgada em 2001, que constitui-se a base legal para todas as iniciativas da Reforma Psiquiátrica em curso no país; e a Lei nº 10.708 de 2003 que estabelece o Programa de Volta Para Casa, que concede auxilio financeiro para impulsionar a desinstitucionalização de pessoas com longo tempo de permanência em hospital psiquiátrico e sua inclusão em serviços comunitários.