SAÚDE MENTAL

O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Adulto Formosa/Aricanduva é um serviço de saúde que oferece atenção comunitária de referência ambulatorial, em diferentes níveis de atenção que pode ser diária, semanal ou mensal conforme a necessidade dos usuários, portadores de transtorno mental grave e persistente. É regulamentado pelas portarias ministeriais nº 336/02 e nº 189/02, recebendo verba de incentivo das ações estratégicas do Ministério da Saúde. É serviço público municipal subordinado à Coordenadoria de Saúde Aricanduva da Prefeitura do Município de São Paulo.

A região de Aricanduva e Vila Formosa abrange área com mais de 260.000 habitantes e não contava com serviço apropriado para cuidar dos agravos diversos na área de saúde mental.

Assim, a partir do reconhecimento desta necessidade e demanda dos conselhos gestores das unidades e da coordenadoria de saúde da região, foram somados esforços através do convênio entre ASF e SMS-SP para oferecer adequada infra-estrutura e equipe para montar um Centro de Atenção Psicossocial. A região dispunha apenas de alguns profissionais de saúde mental - psiquiatras e psicólogas, que estavam inseridas na atenção básica. Foram contratados pela ASF através de processo seletivo competitivo em agosto e setembro profissionais técnicos e de apoio, para completar a equipe necessária. A tabela 9 apresenta a composição da equipe. No mesmo período foi locada uma casa e iniciada uma pequena reforma para adequação para a unidade, bem como adquirido mobiliário e equipamentos.

No final de setembro, sob a coordenação de uma psicóloga de SMS-SP, designada pela Coordenadoria de Saúde Aricanduva, iniciaram reuniões de equipe para alinhamento de concepção de saúde, da vocação do centro de atenção psicossocial e planejamento das rotinas e do funcionamento do serviço. Neste período, até o final de dezembro de 2004, a rede de saúde e a equipe de SMS-SP da região, passaram por um processo de discussão e reorganização da rede de atenção em saúde mental. A equipe de SMS-SP, alocada no Centro de Atenção Psicossocial teve que fazer um gradativo processo de desligamento das outras atividades e da demanda ambulatorial na rede básica.

Foram, ainda, realizadas visitas a outros centros e iniciado o planejamento de abertura e inauguração do serviço com pessoas da comunidade e futuros usuários do serviço, que já vinham sendo acompanhados em outras unidades.

Em 20 de outubro de 2004, o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Adulto
Formosa/Aricanduva foi inaugurado, apresentando à comunidade a proposta terapêutica substitutiva à hospitalização através de exposições (artes plásticas, vídeos, fotos, documentos) e realização de oficinas. A ASF alavancou doação de frutas da Barraca do Isaías do Mercado Municipal de São Paulo para a festa de inauguração.

Do final de outubro a dezembro de 2004 foram atendidas 148 pessoas, das quais 17 foram matriculadas para seguimento semi-intensivo no serviço; 13 para regime não-intensivo e 26 iniciaram avaliação diagnóstica. Algumas pessoas ainda aguardavam avaliação no final de dezembro e mais de 50 casos tiveram outros encaminhamentos por não terem perfil para atendimento na unidade, por exemplo demanda para atendimento de crianças, deficientes mentais, dependentes químicos e para atenção básica.

As atividades desenvolvidas neste período foram: acolhimento continuado, avaliação diagnóstica,
matrícula e levantamento de dados, oficinas terapêuticas grupais (Corporal Lian Gong e Temática de Natal), visita domiciliar. Quanto à qualificação profissional, foram realizadas oficinas de territorialização e grupo de estudo sobre noções básicas de psicofármacos com participação de toda a equipe, na própria unidade, além das reuniões técnicas semanais e 50% da equipe participou de capacitação oferecida pelo Centro de Formação dos servidores Municipais - CEFOR sobre manejo de crise.

A ASF executa a administração da unidade, sendo responsável pela locação e manutenção do imóvel, abastecimento de material de escritório, de limpeza, de oficinas terapêuticas, pelo gerenciamento dos recursos humanos contratados pela ASF e cooperação técnica no desenvolvimento do projeto. Fica a cargo de SMS-SP os serviços de segurança, alimentação e medicamentos. São seguidas as diretrizes técnicas da política de saúde vigente da SMS-SP.
Estava prevista parceria com CIEE - Centro de Integração Empresa Escola para início de estágio na área de artes plásticas. Foi possível apenas realizar a seleção, para início das atividades em janeiro de 2005. As decisões são sempre tomadas em conjunto com representantes da unidade, de SMS e da ASF.

Estão sendo planejadas, para início em janeiro de 2005, oficinas de convivência, de palavra, de música, de jardinagem e expressão plástica, bem como a implantação de projeto terapêutico singular discutido em equipe, psicoterapia grupal e grupos de medicação.


PROJETOS ESPECIAIS

A ASF iniciou, ainda no final de 2004, 02 projetos em parceria com a SMS-SP: a capacitação em terapia comunitária sistêmica e integrativa e o projeto anjos urbanos.

A Capacitação em Terapia Comunitária Sistêmica e Integrativa - Zona Norte é processo de capacitação para 65 profissionais da região norte da cidade de São Paulo, integrante do programa estratégico de implantação da Terapia Comunitária da Prefeitura do Município de São Paulo para a atenção básica de saúde.

A Terapia Comunitária Sistêmica e Integrativa - TC - é uma intervenção de promoção de saúde mental que também tem impacto preventivo e terapêutico para os transtornos mentais mais freqüentes na comunidade. Desenvolvida há 18 anos pelo psiquiatra e antropólogo Adalberto Barreto, professor do Depto. de Saúde Mental Comunitária da Universidade Federal do Ceará, a TC funciona com grupos abertos de moradores de uma mesma comunidade que se reúnem semanalmente em torno de 2 terapeutas em sessões de 90 minutos. Os objetivos são a legitimação do sofrimento pela oportunidade de verbalizá-lo na comunidade e o reforço e criação de redes de organização social, a partir dos encontros e afinidades que a terapia enseja.

São previstos para o processo de capacitação 03 módulos de oficinas com duração de três dias cada, intercalados com realização de grupos de terapia comunitária semanais pelos capacitandos, supervisionados, quinzenalmente, por equipe de SMS-SP.

Em novembro de 2004 ocorreu o primeiro módulo de oficinas. Ao final deste, os profissionais da rede já iniciaram os grupos na comunidade e as supervisões.

Está prevista para a ASF a execução da contratação, do transporte aéreo e hospedagem dos professores, hospedagem para os capacitandos e despesas para material didático e de consumo para os 02 módulos de oficina a serem realizados em 2005.

O Projeto Anjos Urbanos refere-se à ação inovadora de atenção domiciliar para população que carece de cuidados especiais em decorrência da sobreposição de grave comprometimento no âmbito da saúde mental, fragilidades da estrutura familiar e condição sócio-econômica.

Priorizamos "cuidar em casa" de pessoas com deficiência e/ou transtorno mental grave e idosos, na perspectiva da inclusão social, evitando a institucionalização. Visa criar condições de vida mais digna e/ou reduzir a carga que recai sobre a família nestes cuidados, mantendo o indivíduo em seu meio social.

De acordo com a Declaração de Direitos do Deficiente Mental, assinada em Montreal nos dias 5 e 6 de novembro de 2004, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, as pessoas vivendo em sofrimento mental têm direito à igualdade de oportunidades, e necessitam medidas apropriadas e apoios da comunidade em que vivem.

A ASF contratou 06 acompanhantes comunitárias - AC - e administra recurso para despesas com recursos humanos, transporte, pequenos reparos e adaptações necessárias para o cuidado destas pessoas (por exemplo, conserto de descargas ou vazamentos, limpeza especializada, etc.), consultoria e capacitação.

As acompanhantes comunitárias são profissionais de nível médio e integram as equipes de unidades de saúde. Foram selecionadas pessoas que haviam sido capacitadas, para cuidados com idosos, pelo Instituto de Geriatria e Gerontologia - IGG da UNIFESP em parceria com os projetos sociais "Começar de novo" da PMSP.

Atualmente, 04 AC estão subordinadas à Coordenação de Saúde Sé e 02 à Coordenação de Saúde Santana, lotadas na UBS Chora Menino. Os fluxos e os processos de trabalho estão sendo planejados ao mesmo tempo que o início dos atendimentos.