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SAÚDE MENTAL
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APRESENTAÇÃO |
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A Saúde Mental, relegada durante muito tempo a segundo plano
frente à saúde física, seja pela ultrapassada
concepção de divisão corpo-mente, seja pelo
estigma, tem recebido especial atenção nos últimos
anos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) dedicou
suas atividades do ano de 2001 à discussão do tema
da Saúde Mental no âmbito da Saúde Pública,
reconhecendo em linhas gerais, que:
- a saúde mental é essencial para o bem-estar
geral das pessoas;
- não se justifica excluir pessoas com transtorno mental
de nossas comunidades;
- não se oferece no mundo adequado cuidado neste campo,
tanto na quantidade como na forma
- uma a cada quatro famílias têm pelo menos algum
membro que sofre algum tipo de transtorno mental
- entre as principais causas de incapacitação
em todo o mundo estão a depressão, o alcoolismo,
a esquizofrenia.
O "Relatório
sobre a saúde no mundo 2001 - Saúde Mental: Nova Concepção,
Nova Esperança" é um documento muito importante,
na medida em que considera a cronicidade e a incapacidade dos trantornos
através da metodologia da carga global de doenças.
Revela que problemas de saúde mental estão entre as
principais causas de anos de vida vividos com incapacidade.
A Legislação
Brasileira sobre Saúde Mental tem avançado bastante
no sentido da reorientação do modelo assistencial,
incentivando técnica e financeiramente a desinstitucionalização,
através da implantação de serviços extra-hospitalares
substitutivos (Centros de Atenção Psicossocial, Serviços
Residenciais Terapêuticos, etc) ao modelo asilar e da criação
de benefício para incentivar a alta hospitalar de pessoas
acometidas de transtornos mentais com história de longa internação
psiquiátrica - Programa
De Volta Para Casa.
Reconhecendo a importância da Saúde Mental para a Saúde
Geral, a Associação Saúde da Família
- ASF - estabeleceu parceria com a Área Temática de
Saúde Mental, Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde
do Município de São Paulo - SMS-SP - para somar esforços
na implementação de ações e serviços
de saúde mental em diferentes níveis de atenção
na cidade de São Paulo como parte do projeto prioritário
de SMS-SP, chamado Cabeça Feita.
Após aproximadamente 08 meses de discussão e planejamento,
finalmente em abril de 2004 foi assinado o termo de convênio
n° 004/04/SMS e posteriormente acordados termos aditivos para
implantação de novos serviços e ações,
compondo um convênio guarda-chuva. O recurso financeiro só
começou a ser repassado em junho de 2004, o que retardou
o início das atividades.
Esta parceria baseia-se nos preceitos do Sistema Único de
Saúde - SUS, da Reforma Psiquiátrica, na legislação
brasileira vigente e em ações inovadoras que garantam
o direito à liberdade, autonomia e empoderamento da pessoa
com intenso sofrimento psíquico.
Todas as ações e serviços implantados, apresentados
a seguir, visam promover a desinstitucionalização
de pessoas inseridas em instituições fechadas e evitar
que novas pessoas sejam institucionalizadas.
Para responder a necessidades complementares de estrutura da ASF,
foi estabelecido plano de trabalho específico da parceria
entre a ASF e SMS-SP a fim de oferecer adequado apoio técnico,
gerencial, administrativo e financeiro à implantação
e manutenção dos serviços e ações
e manejo de recursos humanos para todos os projetos previstos no
convênio.
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Tabela 1 - Recursos Humanos Parceria
ASF-SMS/SP |
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Categoria Profissional |
Carga Horária |
Quantidade |
| Gerente de Projetos |
40 h |
01 |
| Auxiliar Administrativo |
40 h |
02 |
| Total |
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03 |
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