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Viver em Liberdade

Matéria extraída da Revista Super Saudável - Publicação da Yakult do Brasil - Ano X - N° 47 - Julho a Setembro/2010

Profissionais da saúde, entidades, familiares e governo buscam o fim definitivo dos manicômios no Brasil Adenilde Bringel
No livro 'Cemitério dos Vivos', o escritor Lima Barreto descreve a sensação de estar em um hospital psiquiátrico em 1920, e resume a situação de abandono e maus-tratos pelas quais os pacientes passavam. ''Estou no hospício ou, melhor, em várias dependências dele, desde o dia 25 do mês passado... Tiram-nos a roupa que trazemos e dão-nos uma outra, só capaz de cobrir a nudez, e nem chinelos ou tamancos nos dão... Deram-me uma caneca de mate e, logo em seguida, ainda dia claro, atiraram-me sobre um colchão de capim com uma manta pobre, muito conhecida de toda a nossa pobreza e miséria... ".
	O que o famoso escritor descreve era realidade em muitos hospitais psiquiátricos até meados do século 20, pois, durante décadas, os portadores de transtornos mentais foram trancafiados em manicômios e acabavam abandonados à própria sorte, totalmente alijados da sociedade. Essa realidade, ainda hoje muito dura, começou a mudar no começo da década de 1980, com um movimento de reforma psiquiátrica no Brasil. Algumas intervenções em manicômios nos anos seguintes demonstraram que era possível reinserir muitos desses pacientes na sociedade, como a experiência na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, em 1989, que fechou o manicômio e substituiu por uma rede de cuidados territorializada. A experiência incluiu até mesmo pacientes no mercado de trabalho, em serviços como coleta do lixo e limpeza de parques e de jardins, apoiando a reinserção social. Entretanto, somente em 2001 o Brasil consolidou sua Política Nacional de Saúde Mental com a Lei Federal 10.216, que sustenta as ações do Ministério da Saúde e oferece parâmetros para o atendimento psiquiátrico, garantindo aos pacientes o direito de serem atendidos preferencialmente em serviços comunitários e abertos. A rede de atendimento inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Leitos de Atenção Integral em Hospitais Gerais, rede de urgência e
emergência, Centros de Convivência e Cultura e outras ações de saúde mental na atenção básica e inclusão social pelo trabalho. Quase 10 anos depois, no entanto, ainda há milhares de pacientes em manicômios - só no Estado de São Paulo são 6,3 mil - e um movimento capitaneado por gestores, profissionais da saúde, entidades e familiares de pacientes tenta mudar definitivamente a realidade do atendimento psiquiátrico no País.
"Mais do que atenção psiquiátrica, a rede SUS de atenção à saúde mental deve oferecer atendimento psicossocial, buscando ativamente a reinserção de indivíduos com transtornos mentais", afirma o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. No entanto, a realidade ainda está longe de ser considerada ideal. A psicóloga e secretária adjunta de Saúde da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Lumena Almeida Castro Furtado, coordenadora geral da Plenária Estadual de Saúde Mental realizada no município em maio, lamenta que milhares de pacientes ainda estejam confinados nos hospitais, pois os manicômios tiram os doentes do convívio com a sociedade, mas não os tratam. A psicóloga reforça a importância de todos os municípios e estados se envolverem na implementação da reforma psiquiátrica no Brasil e da criação de projetos terapêuticos individuais, que possibilitem reestruturar o processo de vida e as relações sociais e de trabalho dessas pessoas.
"A lei define que se crie uma rede de assistência integral para substituir os manicômios, mas a realidade não é bem essa, apesar de já ter havido algumas mudanças", ressalta a secretária, ao destacar que esse processo tem de ser individualizado, pois cada pessoa expressa a doença de maneira diferente. O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde lembra que, apesar das críticas com relação ao atual modelo de atendimento, pois alguns setores exigem a imediata extinção dos leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil, há um processo em evolução e, neste novo modelo, a internação em hospitais é realizada em situações específicas, em geral de maior gravidade ou risco. O gestor informa que há uma rede de diferentes serviços e ações que acompanham os diversos momentos e necessidades dos pacientes com transtornos mentais severos e persistentes e, nesta rede, os CAPS têm fundamental importância, por possibilitarem a integração desses indivíduos à sociedade. MODELO IDEAL
Pedro Gabriel Delgado acredita que o tratamento psiquiátrico deve ser pautado com abordagem interdisciplinar que considere o processo de produção da 'autonomia possível' do paciente em sua vida cotidiana. Para isso, é importante disponibilizar todas as possibilidades que compõem a rede de atenção psicossocial para pacientes e familiares. "No entanto, não há receita. A atenção ideal é aquela que não é estereotipada, mas pensada caso a caso", define.
	Fotos: Luís Oliveira/MS